Economia Anarquista: modelos econômicos propostos e conceitos

Publicado: 30 de agosto de 2016 por Plínio em Anarquismo
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“Os anarquistas consideram, portanto, que entregar ao Estado todas as fontes principais da vida econômica (a terra, as minas, as ferrovias, os bancos, os seguros, etc.) assim como o controle de todos os ramos da indústria, além de todas as funções que acumula já em suas mãos (educação, religiões apoiadas pelo Estado, defesa do território, etc.), significaria criar um novo instrumento de domínio. O capitalismo de Estado de tipo socialista só aumentaria os poderes da burocracia e do capitalismo. Ao contrário, o verdadeiro progresso está na descentralização, tanto territorial como funcional, no desenvolvimento do espírito local e da iniciativa pessoal e na federação livre do simples ao complexo, ao invés da hierarquia atual que vai do centro à periferia.”

Piotr Kropotkin, Anarquismo na Enciclopédia Britânica

economia anarquista

Quero tratar agora sobre um tema que surte bastante dúvida, como seria uma economia anarquista. Não é um assunto simples de se falar, até porque não existe apenas um modelo de economia anarquista. Para entender é preciso ter conhecimento que o anarquismo não tem uma cartilha, ou é determinista em seus conceitos. Sendo assim qualquer um pode propor novos conceitos, desde que mantenha a premissa de eliminar todo o princípio de hierarquia. Por isso há mais de um modelo de economia proposto. Mas todos eliminam a exploração do homem pelo homem.

Os três modelos de economia anarquista partem dos mesmos princípios, seus alicerces são a liberdade dos indivíduos, apoio mútuo, propriedade coletiva e autogestão. Ou seja, em todos há um apelo à responsabilidade e solidariedade de cada indivíduo para com todos da comunidade.

O conceito de Propriedade e Posse

Antes de continuarmos teremos que explicar dois conceitos que nortearam o assunto a partir de agora: Propriedade e Posse. Como explicamos anteriormente todos os modelos econômicos anarquistas prezam pela Propriedade Coletiva, favor não confundir com Propriedade Pública, este último costuma se referir a toda propriedade que foi estatizada. Mas a Propriedade Coletiva é de fato de todos, sem regulação de nenhum órgão governamental ou privado.

Aí entramos na distinção da Propriedade e da Posse. A Propriedade se refere ao dono de fato, comumente chamado de proprietário, que no caso dos modelos econômicos anarquistas, a Propriedade sempre será da comunidade. E a Posse, que se refere a quem está exercendo o uso da Propriedade; que na prática anarquista é o que irá diferir de acordo com cada modelo.

Por exemplo, isto não acontece em nenhum dos modelos anarquistas, mas é apenas uma explicação para distinguir Propriedade e Posse. Um proprietário loca o seu imóvel a outra pessoa para que usufrua deste bem. O proprietário continua tendo a Propriedade, porém a Posse é do locatário.

Os modelos econômicos anarquistas

Agora compreendido a questão entre Propriedade e Posse, podemos continuar a descrever os modelos econômicos anarquistas:

Mutualismo: desenvolvido pelo francês, e o primeiro a se declarar anarquista, Pierre-Joseph Proudhon. Seu objetivo era que todos os trabalhadores tivessem acesso aos meios de produção e poderem exercer o seu trabalho, sem nenhuma exploração, seja de um governo ou de um proprietarista.
Proudhon, era crítico ferrenho do socialismo autoritário, e o seu estudo sobre a Propriedade constatou que não há diferença entre Propriedade Privada e Propriedade Pública (Estatal), pois em ambas o proprietário, seja ele um indivíduo ou um governo, irá alienar e explorar os trabalhadores.
Proudhon defendia que o direito de ocupar a terra era igual para todos, e nisto ele se pauta muito nas ideias de Rosseau. E é daí que surge o conceito de Posse do Mutualismo. Onde o indivíduo tem acesso a Posse, mas a Propriedade continua sendo da comunidade, este indivíduo, no caso, só possui o direito de usá-la. E o que ele produzir é dele, o qual estará livre para trocar livremente (livre-mercado) por qualquer outro produto ou serviço de outro trabalhador.

Os produtores se organizariam e produziriam e depois trocariam seus produtos e serviços livremente. Esta livre associação evitava a alienação dos bens de produtos. E poderia até ser criado um Banco do Povo para gerenciar isso e eliminar a necessidade do dinheiro. O produtor ofereceria o seu trabalho e receberia um cupom que descrevia o valor do trabalho exercido, o que Proudhon chamava de “cheques-trabalho”. O que funcionaria com a ideia básica do dinheiro, porém, não poderia ser especulado, já que não possuía lastro em um bem, mas sim era pautado no trabalho.

Coletivismo: elaborado pelo russo Mikhail Bakunin, como ponto de algumas divergências com o Mutualismo de Proudhon. Para Bakunin a propriedade dos meios de produção, distribuição e troca deveriam ser socializadas entre os trabalhadores.

Ou seja, para Bakunin, a Propriedade e Posse eram de todos, e os trabalhadores exerciam o livre acesso á Propriedade para trabalhar. Enquanto para Proudhon, por exemplo, uma oficina estaria sobre a posse do marceneiro. Para Bakunin a oficina seria da comunidade e o marceneiro trabalharia na mesma. A remuneração pelo trabalho seria decidida coletivamente.

Anarco-comunismo: com base dos estudos e experiências de Bakunin e Proudhon, o também russo, Piotr Kropotkin desenvolveu um novo modelo econômico anarquista. Para o ideólogo a cooperação mútua não só era fundamental para a sociedade, como era parte do processo evolutivo da mesma.

Para Proudhon a Anarquia e Comunismo eram equivalentes, um levava ao outro. Kropotkin não concordava com os modelos abordados anteriormente, principalmente na questão da Teoria do Valor-Trabalho, o qual discutiremos mais a frente. Para ele, o indivíduo deveria ter acesso aos produtos que necessitassem, e não segundo a produção pelo trabalho.

O anarco-comunismo fora colocado em prática entre os anarquistas ucranianos conhecidos como makhnovitas e nas comunas da Revolução Espanhola. Apesar de que na Espanha também foram permitido que produtores, caso quisessem, mantivessem modelos mutualistas e coletivistas.

Teoria do Valor-Trabalho

Como explicamos anteriormente, partimos do entendimento que todos anarquistas, com exceção aos anarco-comunistas, acreditam que riqueza só é criada a partir do trabalho, como relatado na Teoria Valor-Trabalho, e os modelos econômicos anarquistas também expressam este conceito. Sendo assim, a alienação e a especulação não ocorrem. Ou seja, toda a economia parte do princípio que a riqueza só é gerada conforme o exercício do trabalho na produção ou na prestação de serviço. Ou seja, os valores dos produtos serão determinados pelo esforço e capacidade da atuação do trabalhador, e não na aceitação do mercado.

Já os anarco-comunistas, como Kropotkin, alegam que não é possível determinar o valor do trabalho para produzir uma mercadoria. Principalmente no que diz respeito às descobertas e desenvolvimento da sociedade, que são impossíveis de mensurar. E se estas descobertas são acumulativas, e a sociedade hoje recebe benefícios do desenvolvimento de séculos atrás, então não teria como definir a produção usando tais descobertas como propriedade individualizada.

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