Questões sobre voto e eleições na perspectiva anarquista

Publicado: 26 de setembro de 2016 por Plínio em Anarquismo, Política
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“E o que é a democracia? A soberania do povo, ou melhor, da maioria nacional. Sempre que a soberania do homem, em vez de a soberania da lei, a soberania da vontade e não a soberania da razão, em uma palavra, as paixões em vez do direito. Quando as pessoas passaram da monarquia para a democracia, há, sem dúvida, o progresso, porque o multiplicam soberano, o mais provável é que a razão prevaleça sobre a vontade, mas o fato é que nenhuma revolução é realizada no governo e subsistente o mesmo princípio. E isso não é tudo: o povo rei não pode exercer a sua soberania em si: é obrigado a delegar os gestores de energia. Isto é o que aqueles que procuram assiduamente repetiu sua aprovação. Estes funcionários são cinco, dez, cem, mil, o que importa o número ou o nome? Será sempre a regra do homem, o Estado de vontade e favor.”
‘O que é democracia?’ por Pierre-Joseph Proudhon

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Primeiramente, parafraseando Elisee Reclus: “votar significa abrir mão do próprio poder.”

Não acredito nas urnas. Nem se precisa explicar muito a respeito, caso desconheça há centenas de vídeos e artigos que abordam o quão frágil é a segurança de nossas urnas eletrônicas. Fora a própria desconfiança que tenho no processo eleitoral, já que houve tantas críticas de pessoas que foram impedidas de votar, por alguém já ter votado usando sua identidade. Fora que o próprio modelo constrói uma metodologia em que apenas os piores sejam indicados, e as coligações e financiamentos, garantem que apenas os mais comprometidos com a aristocracia sejam eleitos.

Todo poder emana no povo? É corretíssimo, chegar a esta conclusão. Até porque um governo estabelecido pela minoria só se sustenta com a aprovação, mesmo que através da ignorância, da sociedade. A Revolução Francesa caracteriza bem isso. Mas é bem diferente do que acreditar que é o povo quem governa. Errico Malatesta, em ‘O Estado Socialista’ por

“De nada serve dizer que, quando o governo tiver saído do povo, ele servirá os interesses do povo. Todos os poderes saíram do povo porque é somente o povo que pode dar a força, e todos oprimem o povo. De nada serve dizer que, quando não houver mais classes privilegiadas, o governo será forçosamente o órgão da vontade coletiva: os próprios governantes constituem uma classe e se desenvolve entre eles uma solidariedade muito mais poderosa do que a existente entre as classes fundadas sobre o privilégio econômico.

É exato dizer que o governo é hoje o escravo da burguesia. Mas isto tem menos a ver com o fato de que é um governo do que com o fato de que seus membros são burgueses. De resto, desde que se trate de um governo, ele odeia seu senhor, como todos os escravos, e o engana e rouba. Não era para servir a burguesia que Crispi colocava os bancos sob regulamentação, e também não era para servi-la que ele violava o Estatuto.

Aquele que está no poder quer nele permanecer e quer, a qualquer preço, fazer triunfar sua própria vontade. Por sinal, a riqueza é um instrumento de poder extremamente eficaz, e mesmo que ele não abuse dela e não roube pessoalmente, o governo engendra em torno dele uma classe que lhe deve seus privilégios e que está interessada em que ele permaneça no poder. Os partidos do governo são, no plano político, o que as classes proprietárias são no plano econômico.”

Abordado tais conceitos básicos, declararei aqui as minhas razões de não-voto. Não espero que vá surtir algum efeito no voto de alguém, mas apenas para esclarecer que acredito em outras possibilidades.

O poder para o povo não vem do voto:

Acredito que somos todos agentes políticos, e isso vai muito além das eleições. Se quiserem viver em uma democracia, acho melhor pensarem sobre isso, pois a democracia só existe quando o povo participa das decisões a serem tomadas. Então pense em formas de participar mais ativamente, seja através de organizações, grupos políticos ou até movimentos sociais. Mas é necessário entender que não basta apenas votar para construir uma sociedade democrática.

Em ‘Ação Direta’, Voltairine de Cleyre descreve uma crítica as lutas populares que visam estabelecer um governo, e que elas em nada favorecem o proletariado, muito pelo contrário, eles continuam enganados:

“Eles (os trabalhadores) têm que aprender que seu poder não está na força do seu voto, mas na sua habilidade de parar a produção. É um grande engano supor que os assalariados constituem a maioria dos eleitores.”

A sociedade tem que entender de uma vez por todas que quem trabalha e produz é explorado, e não recebe os benefícios de seu trabalho, e ainda é governado por alguém que só tem a contribuir com este fator. Que quando pauta a luta popular, garante alguns programas sociais, mas não muda muita coisa. Isso quando não transfere a propriedade privada, para estatal, e perpetua a Mais Valia, explorando o trabalhador da mesma forma.

Eles não dão ao trabalhador opção de interferir de fato na política. A organização política é imposta à sociedade, não é uma organização de baixo para cima, mas sim de cima para baixo. Mikhail Bakunin, deixou isso bem claro no ‘Discurso no Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores’:

“Detesto a comunhão, porque é a negação da liberdade e porque não concebo a humanidade sem liberdade. Não sou comunista, porque o comunismo concentra e engole, em benefício do Estado, todas as forças da sociedade; porque conduz inevitavelmente à concepção da propriedade nas mãos do estado, enquanto eu proponho a abolição do estado, a extinção definitiva do princípio mesmo da autoridade e tutela , próprios do Estado, o qual , com o pretexto de moralizar e civilizar os homens, conseguiu até agora somente escravizá-los, persegui-los e corrompê-los. Quero que a sociedade e a propriedade coletiva ou social estejam organizadas de baixo para cima por meio da livre associação e não de cima para baixo mediante da autoridade , seja de que classe for. Proponho a abolição da propriedade pessoal recebida em herança, a qual não é senão uma instituição de Estado, uma consequência direta dos princípios do Estado. Eis aí senhores por que eu sou coletivista e não comunista.”

Não existe representação:

Não acredito na representação. Se você compreender o que é necessário para se candidatar, entenderá que este processo é cercado por alianças, como em ambientes do tipo são propícios para os mais variados tipos desprovidos de ética. Estes acordos sempre atendem os requisitos daqueles que ofereceram favores. E geralmente estes são: empresas que querem lucrar mais e mais e políticos corruptos.

Para anarquistas este conceito já é bem conhecido, não tem nem o que ficar detalhando. Quase todos os teóricos anarquistas abordaram o tema do sufrágio e esclareceram o motivo que o voto não funciona. Elisee Reclus, por exemplo, em ‘Por que os Anarquistas não votam’, explica a inutilidade de acreditar que há uma representatividade:

“O poder exerce uma influência enlouquecedora sobre quem o detém e os parlamentos só disseminam a infelicidade.

Nas assembleias acaba sempre prevalecendo a vontade daqueles que estão, moral e intelectualmente, abaixo da média.

Votar significa formar traidores, fomentar o pior tipo de deslealdade.

Certamente os eleitores acreditam na honestidade dos candidatos e isto perdura enquanto durar o fervor e a paixão pela disputa.

Todo dia tem seu amanhã. Da mesma forma que as condições se modificam, o homem também se modifica. Hoje seu candidato se curva à sua presença; amanhã ele o esnoba. Aquele que vivia pedindo votos, transforma-se em seu senhor.

Como pode um trabalhador, que você colocou na classe dirigente, ser o mesmo que era antes já que agora ele fala de igual para igual com os opressores? Repare na subserviência tão evidente em cada um deles depois que visitam um importante industrial, ou mesmo o Rei em sua ante-sala na corte!

A atmosfera do governo não é de harmonia, mas de corrupção. Se um de nós for enviado para um lugar tão sujo, não será surpreendente regressarmos em condições deploráveis.”

Este trecho de Reclus exemplifica muito bem o sistema que é o modelo representativo, onde automaticamente é selecionado os políticos capazes de negar o próprio povo para sustentar o poder, as classes, e o formato de uma sociedade piramidal.

O governo não propõe soluções efetivas:

Não acredito em soluções sociais vindas do Governo. Pode até chocar no início, mas se você pensar no volume que é os impostos arrecadados no país verá a migalha que é estes programas assistencialistas promovidos por um governo paternalista. Nem vou entrar no debate dos reaças que alegam que tais projetos oneram a máquina pública. Pensamento idiota e egoísta de quem nunca soube fazer conta para avaliar o quão é pesado o nosso imposto para avaliar o quanto recebemos disso em serviços públicos.

Toda a carga tributária e gestão pública serve apenas para sustentar o sistema. Os benefícios sociais são meios para evitar a revolta popular. O reformismo não leva a nada, são pílulas homeopáticas, considerando a emancipação de fato. Algo descrito por Piotr Kropotkin em ‘O Governo Representativo’:

“Semelhante neste ponto aos déspotas, o governo representativo – chame-se ele Parlamento, Convenção, Conselho da Comuna, ou tenha outro nome mais ou menos ridículo, seja nomeado pelos prefeitos de um Bonaparte ou arqui-livremente eleito por uma cidade insurgida, – o governo representativo procurará sempre alargar a sua legislação, reforçar sempre o poder, interferindo em tudo, matando a iniciativa do indivíduo e do grupo para as suplantar pela lei. A sua tendência natural, inevitável, será apoderar-se do indivíduo desde a sua infância e levá-lo de lei em lei, da ameaça a punição, do berço a cova, sem nunca o liberta-lo da sua vigilância. Viu-se alguma vez uma Assembleia declarar-se incompetente ela para o que for? Quanto mais revolucionária for, mais tratará de se meter em tudo o que não for da sua competência. Legislar sobre todas as manifestações da atividade humana, intervir nas menores particularidades da vida dos “seus súditos” – é a própria essência do Estado, do Governo. Criar um governo, constitucional ou não, é constituir uma força um fatalmente procurará apoderar-se de tudo, regulamentar todas as funções da sociedade, sem reconhecer outro freio além do que nós lhe poderemos opor de tempos a tempos pela agitação ou insurreição. O governo parlamentar – ele próprio disso deu a prova – não faz exceção á regra.”

A legislação, “a conquista por direitos”, tão propagada pelos reformadores, não passam de ilusão. Se trata apenas do governo tentando se posicionar como fundamental para a vida do homem. Quem entra neste ciclo, jamais sairá até entendê-lo de fato. Ficará sempre inerte, buscando políticos para sentarem nas cadeiras, e assim fornecerem suas migalhas.

A representatividade anula nosso poder de decisão:

Creio que a representatividade só serve para tirar a nossa autonomia. Se o objetivo da representatividade fosse a democracia, ela não seria tão aparelhada por cargos políticos e burocracias, seria algo mais horizontal e cíclica. O objetivo daqueles que estão no poder é tirar a autonomia da sociedade, sempre, e a obrigando a participar apenas se estiver envolvida com grupos, e estes grupos com interesses diversos, estruturam as partes políticas, e a cumplicidade e corrupção cresce de acordo com que sobre a pirâmide. E lá em cima se encontra as grandes empresas, colocando todos para trabalharem para eles. Logo, quanto mais em cima na pirâmide mais longe está dos interesses do povo.
Espero ter ajudado em algo com minha opinião. Não quero influenciar ninguém, mas apenas fazê-los refletir nestes pontos que considero importantes. Como sempre, estou aberto a ouvir o que pensam. Espero construir uma sociedade melhor juntamente com todos.

Alguns reformadores vão propor meios diferentes, vão criticar o financiamento de empresas, e colocar que a representatividade funcionaria bem sem eles. Nem me atenho a estas ilusões, pois as críticas ao sufrágio vem de um período em que não existia financiamento como se tem hoje. As críticas são pautadas na relação do homem pelo homem, e que aquele que subir ao poder, irá sim, querer explorar os demais. E que por estarem em uma camada superior, os governantes não irá se preocupar com os interesses do povo, como relatado por Bakunin em ‘A ilusão do sufrágio universal’:

“Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional.

Por mais democráticos que sejam seus sentimentos e suas intenções, atingida uma certa elevação de posto, vêem a sociedade da mesma forma que um professor vê seus alunos, e entre o professor e os alunos não há igualdade. De um lado, há o sentimento de superioridade, inevitavelmente provocado pela posição de superioridade que decorre da superioridade do professor, exercite ele o poder legislativo ou executivo. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e os que são dominados geralmente detestam os que dominam, enquanto estes não têm outra escolha, a não ser subjugar e oprimir aqueles que dominam. Esta é a eterna história do saber, desde que o poder surgiu no mundo. Isto é, o que também explica como e porque os democratas mais radicais, os rebeldes mais violentos se tornam os conservadores mais cautelosos assim que obtêm o poder. Tais retratações são geralmente consideradas atos de traição, mas isto é um erro. A causa principal é apenas a mudança de posição e, portanto, de perspectiva.”

Um governante se achará mais evoluído, instruído, uma vanguarda da sociedade, acredita que irá traçar o caminho que a sociedade deverá tomar, o que expressa o espírito paternalista do Estado, tutelando os seus súditos, o seu povo.

Assim concluo a minha opinião sobre o voto. Ilusão, não teria uma palavra melhor para ilustrar, um povo que elegendo seus representantes, que depois de assentados nas cadeiras da aristocracia, irão usar a burocracia, para proporcionar uma vida melhor a eles. E quando este trabalho será concluído? Quando a sociedade será livre, será que almejam isto, para assim então descer de suas cadeiras e se juntarem ao povo? Creio que não, se farão sempre necessários. Fomentarão entre a sociedade, como um bando de néscio, incapazes de se organizarem se não for por eles. Este é o princípio do poder.

Textos citados:

‘O que é democracia?’ por Pierre-Joseph Proudhon

‘O Governo Representativo’ por Piotr Kropotkin

‘O Estado Socialista’ por Errico Malatesta

‘A ilusão do sufrágio universal’ por Mikhail Bakunin

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comentários
  1. […] explicamos aqui como os anarquistas encaram o voto por exatamente entenderem que a democracia burguesa é posta pela aristocracia que estabelece as […]

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