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“Que pretende o sistema? Manter, acima de tudo, a feudalidade capitalista no gozo dos seus direitos; assegurar e aumentar a preponderância do capital sobre o trabalho; reforçar, se possível, a classe parasita, proporcionando-lhe em toda a parte, com a ajuda dos cargos públicos, criaturas segundo as necessidades de recrutamento; reconstituir pouco a pouco e enobrecer a grande propriedade.”
Pierre-Joseph Proudhon

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Tem algum tempo que questionamos algumas incoerências daqueles que fazem culto ao Capital. Já abordamos que em um modelo sem intervenção estatal a economia tende a favorecer o monopólio, ao contrário que alguns ultraliberais dizem . Também que não existe Estado menos intervencionista e mais intervencionista. E também como o Anarquismo lida com as questões da Propriedade. Logo, percebe que já tratamos de alguns assuntos a respeito e já dá para ter ideia sobre a posição anarquista sobre estas questões.

O feudalismo fora um sistema firmado na Propriedade Privada, com a necessidade de maior segurança, na economia ainda predominava a agricultura e do trabalho servil. Para melhor exploração dos recursos, os proprietários, chamados de suseranos, concediam terras aos seus vassalos, que prestava serviços e fidelidade ao seu suserano. Já o suserano, era responsável pela proteção das terras, que claro, eram suas. Os proprietários exerciam o papel do Estado, cabiam a eles o papel de todos os poderes: econômico, jurídico, político.

Analisada a estrutura de uma sociedade feudal, podemos agora nos ater ao tema em si: anarcocapitalismo. Os anarcocapitalistas defendem a eliminação completa do Estado, para que a sociedade se organize através da propriedade privada. Sendo assim toda a relação humana, produção, trabalho, regulamentação, tudo seria pautado no direito natural, e fortemente estruturado através pela propriedade.

Ou seja, os anarcocapitalistas não lutam pelo fim do Estado, lutam para o estabelecimento de um novo Estado, firmado na Propriedade Privada. E claro que há como recriar Estado em um ambiente onde outrora um Estado havia deturpado, como previsto por Malatesta. Basta analisar as condições:

“A propriedade individual e o poder político são dois elos de uma mesma corrente que esmaga a humanidade; são como dois fios da lâmina do punhal de um assassino. É impossível libertar-se de um se não se liberta também do outro. Se abolirem a propriedade individual sem abolir o Estado, ao que ela se reconstituirá graças aos governos. Se abolirem o governo sem abolir a propriedade individual, os proprietários reconstituirão o governo.”
Por Errico Malatesta em ‘O Estado Socialista’

Derrubaram o Estado e um latifundiário que possua um grande território em terra chega a conclusão que a terra por si só não produz nada, então ter um pouco de terra ou ter muita terra não faz muita diferença. Este era exatamente o dilema dos suseranos.

Mas com muita terra pode se beneficiar com isso. Então deixa aberto a pessoas irem trabalhar na propriedade para que possam se sustentar. Pode chama-los de vassalos, se assim desejar. Ou se quiser algo mais politicamente correto, inquilinos, colaboradores, ou arrendatários.

Claro que é necessário estabelecer regras para que estas pessoas possam permanecer na propriedade de forma organizada. Então o proprietário, ou o suserano, cria leis. Nada mais legítimo do que ele criar as leis, já que é o dono, é ele quem dita as regras da propriedade. Usei a palavra “ditar”, pois ela é fundamental para esta percepção.

Nestas regras leis também algumas taxas a se cobrar do povo que vai produzir na propriedade. Afinal, a propriedade não lhes pertence, há uma concessão, logo nada mais belo e moral cobrar por isso, já que o povo está se beneficiando dela. Não existe filantropia, nem feudo grátis.

Mas e se as pessoas obedecerem as regras estabelecidas pelo suserano, como ele as fará valer? Ah sim, formar uma escolta. Contrata pessoas brutas que não querem trabalhar na propriedade em si, mas podem trabalhar diretamente para o suserano, fazendo as com que o povo siga as regras.

Pronto! Aí está o feudo, ops! O ancapistão. A necessidade de muros cercando fica a critério de cada proprietário. Pode tratar como algo mais decorativo.

Chegamos a conclusão que o que chamam de anarcocapitalismo é apenas a perpetuação do privilégio. Uma desculpa como muito bem descrito por Kevin Carson em ‘Estudos em Economia Política Mutualista’:

“Aparentemente, a receita para um “livre mercado”, da forma em que o libertário vulgar médio usa o termo, é como se segue: 1) primeiro roube a terra das classes produtivas por decreto estatal e as transforme em trabalhadores assalariados; 2) aí, através de terrorismo estatal, impeça-os de se movimentar em buscar de salários mais altos ou de se organizar para aumentar sua força de barganha; 3) finalmente, convença-os de que seus salários de subsistência refletem a produtividade marginal do trabalho em um “livre-mercado”.”

Este discurso visa exclusivamente para manter a classe trabalhadora submissa aos proprietários.

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“Mas então uma dificuldade se apresenta inevitavelmente. Se é verdade que o governo é, necessariamente e sempre, o instrumento daqueles que possuem os meios de produção, por que milagre um governo socialista, nascido em pleno regime capitalista, poderá alcançar seu objetivo: abolir o capital? Será, como o querem Marx e os blanquistas, por meio de uma ditadura imposta revolucionariamente, por um golpe, e que decreta e impõe revolucionariamente o confisco das propriedades privadas em favor do Estado enquanto representante dos interesses coletivos? Ou será, como querem aparentemente todos os marxistas e a maioria dos blanquistas modernos, por meio de uma maioria socialista, enviada ao parlamento pelo sufrágio universal?

Proceder-se-á de uma só vez a expropriação da classe dominante pela classe economicamente subjugada? Ou se procederá gradualmente, obrigando os proprietários e os capitalistas a se deixarem privar pouco a pouco de todos os seus privilégios? Tudo isso parece estranhamente em contradição com a teoria no “materialismo histórico”, dogma fundamental para os marxistas. Não queremos aqui analisar estas contradições nem procurar saber o que pode haver de verdadeiro na doutrina do materialismo histórico.

Suponhamos, portanto, que o poder tenha, de um modo ou de outro, caído nas mãos dos socialistas e que um governo socialista tenha se constituído, e solidamente. Isto significaria que teria chegado a hora do triunfo do socialismo? Pensamos que não.

Se a instituição que é a propriedade individual está na origem de todos os males que conhecemos, não é porque tal ou qual terra traz este ou aquele nome em seus registros de propriedade; é porque esta inscrição dá, ao indivíduo em questão, o direito de usar a terra como bem lhe convém, e o uso que ele faz dela é ordinariamente mau, ou seja, traz prejuízo a seus semelhantes. Todas as religiões disseram, em sua origem, que a riqueza é um fardo que obriga aqueles que o possuem a zelar pelo bem-estar dos pobres e a ser, para eles, como um pai. E o direito civil precisa, desde sua origem, que o senhor da terra está sujeito a tantas obrigações cívicas que ele é mais o administrador dos bens no interesse público do que o proprietário no sentido moderno do termo. Mas o homem é feito de tal forma que, quando possui os meios de dominar e impor aos outros sua própria vontade, ele os usa e abusa até reduzir os outros indivíduos à escravidão e a um grau extremo de envilecimento. Foi o que aconteceu e acontecerá sempre com os governantes.”
Trecho de Errico Malatesta em ‘O Estado Socialista’

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Há dias muita discussão tem sido feita sobre a morte de Fidel. Parece que com ele o socialismo do estilo século XX foi morto. Até mesmo a Nova Esquerda prestou sua homenagem ao ditador, adotaram até mesmo o discurso do “fim justificam os mesmos”. Mas aí que quero chegar, que fim?

Ao contrário do que nós anarquistas fomos todos estes dias acusados, não queremos fazer coro com a direita. Mas também não vamos fingir que concordávamos com o regime de Cuba, as perseguições, exílios e execuções feitas por socialistas que não concordavam com o regime cubano, incluindo socialistas libertários, ou seja, nós anarquistas.

Apesar das discordâncias óbvias sobre as propostas e práticas, a Revolução de Cubana pode ter tido um papel importante na história, isto de certa forma é um fato. Mas agir como a esquerda age, de forma fundamentalista e dicotômica, negando o quanto que o povo cubano sofreu nestes anos, em prol de deificar um ídolo, é irresponsabilidade e infantilidade.

Mas convenhamos, estes comportamentos não são novidade para os socialistas autoritários. Afinal, defender a necessidade de uma ditadura; relativizar fracassos; justificar violações aos direitos humanos; apelo para militância armada; atribuir o papel de um salvador a um grupo ou indivíduo; acreditar em dados facilmente forjados que alegam que a sociedade é melhor neste modelo do que em outro; dicotomia ideológica a ponto de se achar melhor e mais correto que seus opositores; determinar prisões, exílios e execuções a indivíduos que se oponham aos seus ideais só confirmamos que marxistas e fascistas têm mais em comum do que imaginam.

É verdade que a ditadura cubana, assim como das demais ditaduras socialistas foram introduzidas de forma diferente das ditaduras daqui da América Latina, juntamente com as europeias nazistas e fascistas. De fato foram diferentes, nas ditaduras daqui houve uma aclamação popular pela moral, o qual abriu as portas para as Forças Armadas aplicarem o golpe militar, seguido por uma ditadura. Já em Cuba, grupos de guerrilhas civis travaram uma guerra contra uma já estabelecida ditadura e tomaram o poder, implantando outra.

Mas será que houve libertação do povo cubano? Discordo sobre a questão da libertação. Pois esta não houve, apenas trocaram os ditadores. Alguns podem dizer que Fulgêncio era pior do que Fidel, mas eu não opto pelo menos pior, ainda mais para mencionar a palavra “libertação”, já que este conceito não pode ser fracionado.

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Material gráfico nas ruas de Cuba, o qual mostra Raúl Castro e Barack Obama, com as respectivas bandeiras de Cuba e EUA, apresentando uma união.

E toda a conclusão se resume com o fim da história, que ainda não fora escrito, mas podemos ver alguns detalhes e supor o que ocorrerá a partir de então. Pois a pauta da esquerda sobre o assunto sempre foi ao estilo de que o “fim justifica os meios”, ou seja, no fim, Fidel iria cumprir o princípio comunista proposto na revolução. Porém não foi isso que ocorreu. Depois de cinco décadas de ditadura, as negociações com os EUA estão sendo retomadas, e agora com Cuba está se curvando novamente ao Imperialismo Yankee, e nada de comunismo. Muito pelo contrário, o povo cubano está sedento por consumir o capitalismo.

Cabe agora os anarquistas cubanos se posicionarem, como já se posicionaram nos anos anteriores, condenando os desmandos do governo castrista, como também a introdução do capitalismo yankee na ilha, inclusive incentivado agora pelo governo dito socialista.

“Os parlamentos, fiéis à tradição real e à sua transfiguração moderna, o jacobinismo, não fizeram senão concentrar os poderes nas mãos do governo. Funcionarismo para tudo – tal é a característica do governo representativo. Desde o princípio deste século se fala em descentralização, autonomia, e não se faz senão centralizar, matar os últimos vestígios de autonomia. A própria Suíça sofreu essa influência, e na Inglaterra deu-se o mesmo. Sem a resistência dos industriais e dos comerciantes, estaríamos ainda hoje a pedir a Paris licença para matar um boi em Brives-Guillarde. Tudo cai pouco a pouco sob a alçada do governo. Só lhe falta já a gestão da indústria e do comércio, da produção e do consumo, e os democratas socialistas cegos pelos preconceitos autoritários sonham já com o dia em que poderão regular no parlamento de Berlim o trabalho das fábricas e o consumo em toda a Alemanha.”

Trecho de Piotr Kropotkin em ‘O Governo Representativo’.

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Depois da icônica eleição do Rio, a disputa de segundo turno entre Marcelo Crivella e Marcelo Freixo, o qual o primeiro ganhou, mesmo sendo atacado por grandes mídias burguesas como a Globo e a Veja. Temos que tirar algumas lições a respeito.

Já explicamos aqui como os anarquistas encaram o voto por exatamente entenderem que a democracia burguesa é posta pela aristocracia que estabelece as suas regras. E até mesmo como eles veem como inútil qualquer tipo de apoio estratégico ou indireto. Mas queremos tratar de um fato específico, fazendo uma análise sobre o assunto.

Antes mesmo do domingo de eleição para o 2° turno, dia 30 de outubro, os partidaristas da esquerda já começaram a acusar anarquistas, alegando que quem votasse nulo, estava votando no Crivella. É interessante como este discurso muda conforme a necessidade deles. Quantas vezes o PSOL já orientou que seus membros deveriam votar nulo? Ou seja, é a conveniência que faz a orientação do voto para quem objetiva apenas o poder.

Quem dera que 41,5% dos eleitores do Rio de Janeiro fossem anarquistas. Eu levaria esta responsabilidade com um largo sorriso no rosto. Seguido claro, de uma tática de criar uma região autônoma, emancipar uma federação dentro do próprio município, e barrar através e luta popular a ação do próprio Estado, milícia e crime organizado (muitas vezes encarados como sinônimos). Pois de fato mais de 2 milhões de pessoa é muita gente. Quem dera se os militantes da Comuna de Paris, da Revolução Espanhola e da Ucraniana, tivessem essa população.

Só por aí vemos o quanto são infantis estes militantes partidários com seus argumentos dignos do fundamentalismo religioso, fazendo o discurso dicotômico de “quem não está conosco está com eles”. Esta análise bem equivocada, que nem pode ser chamada de análise, é bem a cara dessa militância ‘lacradora’, das cirandas e ‘bundaços’.

Não queria jogar areia no ‘bundalelê’ dos partidaristas, mas um dos conselheiros políticos do Crivella, César Benjamin, era do PSOL. Então vamos encarar que os orientadores políticos do Crivella tinham uma base bem agradável para a classe trabalhadora, pelo menos em termos de discurso.

Isto mostra o quanto os militantes do PSOL são carentes de autocrítica. Eles atribuem a culpa nos pobres que são burros em votar no Crivella, e nos anarquistas que votaram nulo. E se negam em analisar que o problema pode estar no colo deles.

A verdade está mais perto do que parece.

As queixas dos eleitores do PSOL explicam bem o motivo de que Freixo não foi aclamado no Rio. Bastou o resultado das eleições declararem o Crivella como novo prefeito do Rio que os militantes do PSOL começaram a xingar os pobres por serem burros e votarem no Crivella.

Me desculpem dizer isso, mas pobres costumam não ter tempo de ir na palestra da sua universidade, nem em suas passeatas e atos em pleno horário comerciais, quando tentam se informar, acabam caindo sempre nas mídias vendidas dos aristocratas. Se não compreenderem isso, vocês só repetirão as idiotices ditas pelos emergentes paulistas, que condenam os nordestinos por serem burros e votarem no PT.

O pobre não é burro, ele sabe o que quer, tem real noção de seu cotidiano. A questão é que vocês estavam muito ocupados com os seus discursos academistas para estar ao lado deles nas suas necessidades, a ponto deles não se verem representados pela esquerda. O mesmo não pode ser dito pela Universal e outras instituições religiosas.

Desculpas sobre a milícia a parte, mas a realidade é que os militantes do PSOL sempre estiveram longe das comunidades. Pois se tivessem trabalhando com a comunidade de base, com projetos sociais relevantes para a mesma, é certo que eles sentiriam mais representados pelo partido. E esta análise não serve apenas aos social-democratas, serve também aos anarquistas. Temos que sair da academia e da internet, para começarmos a compor a base da sociedade, e como dito por Bakunin, começar o trabalho de baixo pra cima.

Fora que o êxito de Crivella se deve a outros fatores além da Universal, e incluímos a Record, tal como anos de política sendo feita na plataforma do próprio PT e PMDB. Inclusive o sociólogo Roberto Dutra, em entrevista ao El País, já declarou que o Crivella tem se afastado do discurso religioso, e sua identidade ligada a Universal, pois tem se sentido prejudicado, já que o povo faz esta associação. Mesmo que a Universal faça ‘curral eleitoral’ para o Crivella, publicamente o candidato tem tentado se afastar deste estereótipo.

A BBC também abordou sobre o tema, que o crescimento a Bancada Evangélica não é responsável pela vitória do Crivella. E inclusive ele não corresponderá ao discurso mais moderado, discordando do posicionamento conservador da Bancada Evangélica, como alguns discursos dicotômicos dos partidarista de esquerda alegam, quase que retratando um mundo após apocalíptico pautado no conservadorismo religioso.

E isso deve ser encarado como ponto relevante. O político fez uma campanha onde justificou seus equívocos religiosos do passado. Também  sempre usou argumentos populistas, enquanto Freixo estava mais preocupado em se mostrar como um candidato de esquerda não tão radical quanto seus opositores tentavam pintar. O que agrada mais a população trabalhadora, que se preocupa mais com temas como saúde, educação, e programas sociais.

Inclusive este pode ser um ponto relevante. Sei que é uma análise um tanto prematura, mas este discurso aguado do Freixo, além de preocupante, por mostrar nos fazer questionar o quanto o candidato é capaz de mudar seu discurso em prol da aceitação popular, pode ter sido significativo para pessoas que esperavam uma posição mais a esquerda não se sentirem representados por Freixo. Parece tom esclarecido e de certa forma sofista de Freixo nos debates, não serviu muito para o seu objetivo final.

1-e-2-turno-eleicoes-rio-2016-crivella-e-freixoVale ressaltar que regiões onde no primeiro turno das eleições votaram no Freixo, no segundo, preferiram o Crivella. Como mostra o gráfico ao lado, onde as regiões em azul favorecem ao Crivella e em roxo ao Freixo. O que ocorreu que fez estas pessoas mudarem de opinião? Ainda insisto que se deve ao discurso feito pelo Freixo tentando bancar o garoto moderado.

Talvez a social-democracia deva começar a ser encarada como um espectro da direita ao invés da esquerda, assim como foi o liberalismo que um dia fora considerado de esquerda, quando se opunha a monarquia, e passou a se compor como direita quando tentou se reafirmar como defensor dos direitos individuais. Mas isto é papo para outra hora.

 

“De vez em quando chega um jovem, que sonha com tambores e barricadas e vem procurar cenas de sensação, mas deserta a causa do povo tão logo percebe que o caminho da barricada é longo, que o trabalho é penoso e que, neste caminho, nas coroas de louros que ele conquistar estarão misturados a espinhos. Com maior frequência, são ambiciosos insaciados, que, após terem fracassado em suas primeiras tentativas, procuram captar os votos do povo, porém mais tarde serão os primeiros a bradar contra ele, assim que este quiser aplicar os princípios que eles próprios professaram; talvez apontem os canhões contra a “vil multidão”, se ela ousar se mover antes que eles, os chefes, tenham dado o sinal.”
‘Ciência, apoio mútuo e anarquia’ por Piotr Kropotkin

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Esta frase de Kropotkin resume bem o pensamento de alguns militantes que militam pela autonomia do povo, porém depois acabam cedendo ao discurso paternalista do governo ‘menos pior’.

Seja outrora apenas por uma identificação de um grupo, buscando aceitação do mesmo, ou por uma revolta contra o sistema, estes militantes acabam virando as costas para o que um dia lutaram, e adotam argumentos reformista, como se através deles fossem possível lutar contra o sistema que tanto os revoltou.

É daí que permeia o pensamento do tal “voto crítico” ou “voto tático”. Discorda do político em questão, mas vota nele, em detrimento de um pior que é o seu concorrente. Então para este pior não assumir, apoia o ‘menos pior’, para que ele garanta um mínimo de direitos à sociedade. Ou pelo menos para livrar a consciência de um peso, e dar um senso de dever cumprido no sufrágio.

Diversos autores anarquistas já reforçaram estes conceitos. Autores que experimentaram regimes “democráticos” como Pierre-Joseph Proudhon ou Voltairine de Cleyre, como regimes socialistas, como Emma Goldman e Piotr Kropotkin. Todos eles foram categóricos em esclarecer o quanto é ilusório apoiar determinado governo, por mais que ele pareça se preocupar com os interesses sociais, tudo não passa de uma farsa que pretende perpetuar a feudalidade da sociedade, com uma estrutura piramidal da mesma, dividida por classes e plataformas.

Estas propostas governistas não consistem, ou melhor, não se encaixam nas propostas anarquistas. O indivíduo pode discordar das propostas anarquistas de não-governo, defender que é preciso passar por um período recessivo, um governo provisório até a implantação de uma sociedade livre e justa, porém tais conceitos em nada tem relação com o anarquismo, que sempre teve como proposta implantar de imediato uma sociedade sem hierarquias, como esclarece Emma Goldman em ‘O indivíduo, a sociedade e o Estado e outros ensaios’:

“Não se trata de substituir um partido por um outro a fim de que ele controle o governo, nem de camuflar um regime autocrático sob slogans proletários, nem mascarar a ditadura de uma nova classe sobre uma classe mais antiga, nem se entregar a manobras quaisquer nos bastidores do teatro político. Trata-se sim, de suprimir completamente todos os princípios autoritários para servir a revolução.”

Muitas vezes sou questionado sobre o que a minha opção de não voto beneficiou a sociedade. Mas o que as pessoas não entendem é que não é a minha opção de não votar que tem que convencer a sociedade por seus benefícios, mas sim é a opção de votar em um político que tem que me convencer a sair de casa e votar em um indivíduo acreditando que terei um mínimo de vantagem.

A questão é que o posicionamento radical dos anarquistas possuem como base todo um histórico político, onde perceberam que todas as experiências governistas, ditas sociais ou livres, só resultam em exploração e alienação. Pierre-Joseph Proudhon é bem categórico quanto a isso, e esclarece em ‘Sociedade Sem Autoridade’ que todas estas propostas só resultam em um governo mais centralizador:

“Todo esforço para dar ao Poder uma aparência mais liberal, tolerante, social, falhou invariavelmente; tais esforços foram ainda mais em vão quando tentaram dar ao Povo uma parcela maior do Governo; como se as palavras, Soberania e Povo, as quais tentavam acorrentar, fossem tão naturalmente antagônicas quanto essas outras duas Liberdade e Despotismo.”

Então qual o sentido em apoiar um governo ou político, mesmo que ele replique em seus discursos  valores como liberdade e igualdade? Basta analisar a máquina pública e entender que todo o processo serve para perpetuar os poderes, no mínimo apresentar à sociedade a necessidade de um corpo político que paute suas necessidades e direitos. Gerando a sensação da eterna dependência de um corpo parlamentar. Em sua obra ‘A Política Parlamentar no Governo Socialista’, Errico Malatesta detalha bem o processo das leis no sistema, citando seus vícios e ilusões:

“Se considerarmos também os canais por onde passa um projeto antes de se tornar lei, as concessões e as transações às quais são levados os deputados para poder chegar a um acordo; se fizermos um balanço das mil e uma considerações de partido e de clientela estrangeira ao que deve fazer objeto de uma lei e que não têm também uma influência determinante sobre o voto dos deputados, não será nada difícil compreender que a lei, uma vez elaborada, não representa mais os interesses nem a vontade nem as idéias de ninguém. E isto sem falar nos novos obstáculos que são os votos dos senadores e a aprovação do rei ou do presidente que complicam a um grau mais ou menos grande todas as constituições que existem.”

Para nós anarquistas, entendemos que a estruturação dos poderes só servem para perpetuar o mesmo modelo social, muda-se algumas coisas, algumas alterações que o povo pode tirar como benefícios, porém são só para evitar que a sociedade se revolte e derrube o poder de vez.

Piotr Kropotkin, entende que em muitos casos, na verdade, na maioria deles, é usados conceitos de liberdade e autonomia, quando na realidade a prática é a contrária. São apenas plataformas para chamarem a atenção e cativarem o povo, como vanguardistas que se colocam a disposição para trazer as soluções que o povo necessita, porém, tudo o que fazem é colocar uma coleira no povo, como é explicado em ‘O Governo Representativo’:

“Os parlamentos, fiéis à tradição real e à sua transfiguração moderna, o jacobinismo, não fizeram senão concentrar os poderes nas mãos do governo. Funcionarismo para tudo – tal é a característica do governo representativo. Desde o princípio deste século se fala em descentralização, autonomia, e não se faz senão centralizar, matar os últimos vestígios de autonomia. A própria Suíça sofreu essa influência, e na Inglaterra deu-se o mesmo. Sem a resistência dos industriais e dos comerciantes, estaríamos ainda hoje a pedir a Paris licença para matar um boi em Brives-Guillarde. Tudo cai pouco a pouco sob a alçada do governo. Só lhe falta já a gestão da indústria e do comércio, da produção e do consumo, e os democratas socialistas cegos pelos preconceitos autoritários sonham já com o dia em que poderão regular no parlamento de Berlim o trabalho das fábricas e o consumo em toda a Alemanha.”

 

Não há como encarar de outra forma. Todos os anarquistas encaram os jogos de poder, inclusive através do voto, e o suposto governo democrático de direito, como meras ilusões. Que se apropriando de discursos populares, penetram em movimentos, e usam destes para se promoverem. Todo o discurso resulta em apenas aplacar a revolta do povo o que Mikhail Bakunin em ‘A ilusão do sufrágio universal’ chama de radicais:

“Os homens acreditavam que o estabelecimento do sufrágio universal garantia a liberdade dos povos. Mas infelizmente esta era uma grande ilusão e a compreensão da ilusão, em muitos lugares, levou à queda e à desmoralização do partido radical. Os radicais não queriam enganar o povo, pelo menos assim asseguram as obras liberais, mas neste caso eles próprios foram enganados.

Eles estavam firmemente convencidos quando prometeram ao povo a liberdade através do sufrágio universal. Inspirados por essa convicção, eles puderam sublevar as massas e derrubar os governos aristocráticos estabelecidos. Hoje depois de aprender com a experiência, e com a política do poder, os radicais perderam a fé em si mesmos e em seus princípios derrotados e corruptos. Mas tudo parecia tão natural e tão simples: uma vez que os poderes legislativo e executivo emanavam diretamente de uma eleição popular, não se tornariam a pura expressão da vontade popular e não produziriam a liberdade e o bem estar entre a população?

Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional.”

Lembrando que o conceito abordado por Bakunin não se refere aos partidos políticos, regulados pelo Estado, que possuem o objetivo de conquistar o poder. Que é o entendimento mais comum do termo hoje. Mas sim, um grupo de militantes com um único propósito. No caso a emancipação do povo.

Da mesma forma Voltairine de Cleyre compartilhava da opinião dos companheiros mensurados anteriormente. E ela constata em ‘Ação direta’ que até as leis que beneficiem os trabalhadores, caso consigam ser aprovadas, servem apenas como parâmetro para obrigar a sua prática:

“Os ativistas políticos nos dizem que as cadeias econômicas só serão quebradas pela ação dos partidos de trabalhadores no poder mediante eleições; o voto colocará os meios de produção e de vida nas mãos do proletariado; que também assumirá o comando das florestas, das minas, das fazendas, das bacias hidrográficas, das fábricas, dos silos; da mesma forma, terá sob seu controle o poder militar para defender seus interesses, todo esse domínio será e estará a serviço do povo.

E depois?

Depois, haverá paz, criatividade, obediência à lei, paciência, e sobriedade (como Madero disse aos peões mexicanos após vendê-los a Wall Street)! Até mesmo se alguns de vocês forem privados de direitos civis ou de privilégios, não é necessário revoltar-se nem mesmo contra essas coisas, pode deixar que “o partido tomará as devidas providências”.

Bem, eu já declarei que, ocasionalmente, algumas coisas boas podem resultar da ação política — e não necessariamente da ação de partidos proletários. Mas estou plenamente convencida de que cada benefício alcançado é mais do que anulado pelo malefício que traz a tiracolo; também estou plenamente convencida de que, ocasionalmente, cada malefício resultante da ação direta é mais do que anulado pelo benefício que traz a tiracolo.

Quase todas as leis que foram moldadas originalmente com a intenção de beneficiar os trabalhadores, viraram armas nas mãos dos seus inimigos, ou se tornaram letra morta a menos que os trabalhadores pelas suas organizações obriguem diretamente sua observância. De forma que no final das contas, e de todas as maneiras, é na ação direta que devemos depositar nossa confiança. Como exemplo da ineficácia de uma lei, basta observar a lei antitruste que supostamente beneficiava o povo em geral e o proletariado em particular. Cerca de duas semanas depois que a lei entrou em vigor, 250 líderes sindicais foram citados para responder processo acusados de truste. Esse foi o efeito da lei aos grevistas de Illinois.”

Um exemplo deste é a lei em que permite que o pai falte o trabalho para levar o seu filho ao médico uma vez ao ano, como consta no art. 473, da CLT, o inciso XI. O que foi motivo de comemoração de mais uma conquista trabalhista, na verdade é a oficialização de que o filho tem o direito de ficar doente uma única vez ao ano para que seu pai possa levar para que ele seja atendido por um médico. Para quem é pai sabe que as vezes que o filho necessita de atendimento médico são bem maiores.

Assim concluímos que o pensamento anarquista passa longe de qualquer conceito governista, de qualquer coisa que envolva o “voto crítico” ou “voto tático”, e qualquer ilusão. Que todas as conquistas trabalhistas se devem unicamente a luta popular, explicado no texto de Voltairine de Cleyre. A emancipação acontece fora das urnas!

“E o que é a democracia? A soberania do povo, ou melhor, da maioria nacional. Sempre que a soberania do homem, em vez de a soberania da lei, a soberania da vontade e não a soberania da razão, em uma palavra, as paixões em vez do direito. Quando as pessoas passaram da monarquia para a democracia, há, sem dúvida, o progresso, porque o multiplicam soberano, o mais provável é que a razão prevaleça sobre a vontade, mas o fato é que nenhuma revolução é realizada no governo e subsistente o mesmo princípio. E isso não é tudo: o povo rei não pode exercer a sua soberania em si: é obrigado a delegar os gestores de energia. Isto é o que aqueles que procuram assiduamente repetiu sua aprovação. Estes funcionários são cinco, dez, cem, mil, o que importa o número ou o nome? Será sempre a regra do homem, o Estado de vontade e favor.”
‘O que é democracia?’ por Pierre-Joseph Proudhon

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Primeiramente, parafraseando Elisee Reclus: “votar significa abrir mão do próprio poder.”

Não acredito nas urnas. Nem se precisa explicar muito a respeito, caso desconheça há centenas de vídeos e artigos que abordam o quão frágil é a segurança de nossas urnas eletrônicas. Fora a própria desconfiança que tenho no processo eleitoral, já que houve tantas críticas de pessoas que foram impedidas de votar, por alguém já ter votado usando sua identidade. Fora que o próprio modelo constrói uma metodologia em que apenas os piores sejam indicados, e as coligações e financiamentos, garantem que apenas os mais comprometidos com a aristocracia sejam eleitos.

Todo poder emana no povo? É corretíssimo, chegar a esta conclusão. Até porque um governo estabelecido pela minoria só se sustenta com a aprovação, mesmo que através da ignorância, da sociedade. A Revolução Francesa caracteriza bem isso. Mas é bem diferente do que acreditar que é o povo quem governa. Errico Malatesta, em ‘O Estado Socialista’ por

“De nada serve dizer que, quando o governo tiver saído do povo, ele servirá os interesses do povo. Todos os poderes saíram do povo porque é somente o povo que pode dar a força, e todos oprimem o povo. De nada serve dizer que, quando não houver mais classes privilegiadas, o governo será forçosamente o órgão da vontade coletiva: os próprios governantes constituem uma classe e se desenvolve entre eles uma solidariedade muito mais poderosa do que a existente entre as classes fundadas sobre o privilégio econômico.

É exato dizer que o governo é hoje o escravo da burguesia. Mas isto tem menos a ver com o fato de que é um governo do que com o fato de que seus membros são burgueses. De resto, desde que se trate de um governo, ele odeia seu senhor, como todos os escravos, e o engana e rouba. Não era para servir a burguesia que Crispi colocava os bancos sob regulamentação, e também não era para servi-la que ele violava o Estatuto.

Aquele que está no poder quer nele permanecer e quer, a qualquer preço, fazer triunfar sua própria vontade. Por sinal, a riqueza é um instrumento de poder extremamente eficaz, e mesmo que ele não abuse dela e não roube pessoalmente, o governo engendra em torno dele uma classe que lhe deve seus privilégios e que está interessada em que ele permaneça no poder. Os partidos do governo são, no plano político, o que as classes proprietárias são no plano econômico.”

Abordado tais conceitos básicos, declararei aqui as minhas razões de não-voto. Não espero que vá surtir algum efeito no voto de alguém, mas apenas para esclarecer que acredito em outras possibilidades.

O poder para o povo não vem do voto:

Acredito que somos todos agentes políticos, e isso vai muito além das eleições. Se quiserem viver em uma democracia, acho melhor pensarem sobre isso, pois a democracia só existe quando o povo participa das decisões a serem tomadas. Então pense em formas de participar mais ativamente, seja através de organizações, grupos políticos ou até movimentos sociais. Mas é necessário entender que não basta apenas votar para construir uma sociedade democrática.

Em ‘Ação Direta’, Voltairine de Cleyre descreve uma crítica as lutas populares que visam estabelecer um governo, e que elas em nada favorecem o proletariado, muito pelo contrário, eles continuam enganados:

“Eles (os trabalhadores) têm que aprender que seu poder não está na força do seu voto, mas na sua habilidade de parar a produção. É um grande engano supor que os assalariados constituem a maioria dos eleitores.”

A sociedade tem que entender de uma vez por todas que quem trabalha e produz é explorado, e não recebe os benefícios de seu trabalho, e ainda é governado por alguém que só tem a contribuir com este fator. Que quando pauta a luta popular, garante alguns programas sociais, mas não muda muita coisa. Isso quando não transfere a propriedade privada, para estatal, e perpetua a Mais Valia, explorando o trabalhador da mesma forma.

Eles não dão ao trabalhador opção de interferir de fato na política. A organização política é imposta à sociedade, não é uma organização de baixo para cima, mas sim de cima para baixo. Mikhail Bakunin, deixou isso bem claro no ‘Discurso no Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores’:

“Detesto a comunhão, porque é a negação da liberdade e porque não concebo a humanidade sem liberdade. Não sou comunista, porque o comunismo concentra e engole, em benefício do Estado, todas as forças da sociedade; porque conduz inevitavelmente à concepção da propriedade nas mãos do estado, enquanto eu proponho a abolição do estado, a extinção definitiva do princípio mesmo da autoridade e tutela , próprios do Estado, o qual , com o pretexto de moralizar e civilizar os homens, conseguiu até agora somente escravizá-los, persegui-los e corrompê-los. Quero que a sociedade e a propriedade coletiva ou social estejam organizadas de baixo para cima por meio da livre associação e não de cima para baixo mediante da autoridade , seja de que classe for. Proponho a abolição da propriedade pessoal recebida em herança, a qual não é senão uma instituição de Estado, uma consequência direta dos princípios do Estado. Eis aí senhores por que eu sou coletivista e não comunista.”

Não existe representação:

Não acredito na representação. Se você compreender o que é necessário para se candidatar, entenderá que este processo é cercado por alianças, como em ambientes do tipo são propícios para os mais variados tipos desprovidos de ética. Estes acordos sempre atendem os requisitos daqueles que ofereceram favores. E geralmente estes são: empresas que querem lucrar mais e mais e políticos corruptos.

Para anarquistas este conceito já é bem conhecido, não tem nem o que ficar detalhando. Quase todos os teóricos anarquistas abordaram o tema do sufrágio e esclareceram o motivo que o voto não funciona. Elisee Reclus, por exemplo, em ‘Por que os Anarquistas não votam’, explica a inutilidade de acreditar que há uma representatividade:

“O poder exerce uma influência enlouquecedora sobre quem o detém e os parlamentos só disseminam a infelicidade.

Nas assembleias acaba sempre prevalecendo a vontade daqueles que estão, moral e intelectualmente, abaixo da média.

Votar significa formar traidores, fomentar o pior tipo de deslealdade.

Certamente os eleitores acreditam na honestidade dos candidatos e isto perdura enquanto durar o fervor e a paixão pela disputa.

Todo dia tem seu amanhã. Da mesma forma que as condições se modificam, o homem também se modifica. Hoje seu candidato se curva à sua presença; amanhã ele o esnoba. Aquele que vivia pedindo votos, transforma-se em seu senhor.

Como pode um trabalhador, que você colocou na classe dirigente, ser o mesmo que era antes já que agora ele fala de igual para igual com os opressores? Repare na subserviência tão evidente em cada um deles depois que visitam um importante industrial, ou mesmo o Rei em sua ante-sala na corte!

A atmosfera do governo não é de harmonia, mas de corrupção. Se um de nós for enviado para um lugar tão sujo, não será surpreendente regressarmos em condições deploráveis.”

Este trecho de Reclus exemplifica muito bem o sistema que é o modelo representativo, onde automaticamente é selecionado os políticos capazes de negar o próprio povo para sustentar o poder, as classes, e o formato de uma sociedade piramidal.

O governo não propõe soluções efetivas:

Não acredito em soluções sociais vindas do Governo. Pode até chocar no início, mas se você pensar no volume que é os impostos arrecadados no país verá a migalha que é estes programas assistencialistas promovidos por um governo paternalista. Nem vou entrar no debate dos reaças que alegam que tais projetos oneram a máquina pública. Pensamento idiota e egoísta de quem nunca soube fazer conta para avaliar o quão é pesado o nosso imposto para avaliar o quanto recebemos disso em serviços públicos.

Toda a carga tributária e gestão pública serve apenas para sustentar o sistema. Os benefícios sociais são meios para evitar a revolta popular. O reformismo não leva a nada, são pílulas homeopáticas, considerando a emancipação de fato. Algo descrito por Piotr Kropotkin em ‘O Governo Representativo’:

“Semelhante neste ponto aos déspotas, o governo representativo – chame-se ele Parlamento, Convenção, Conselho da Comuna, ou tenha outro nome mais ou menos ridículo, seja nomeado pelos prefeitos de um Bonaparte ou arqui-livremente eleito por uma cidade insurgida, – o governo representativo procurará sempre alargar a sua legislação, reforçar sempre o poder, interferindo em tudo, matando a iniciativa do indivíduo e do grupo para as suplantar pela lei. A sua tendência natural, inevitável, será apoderar-se do indivíduo desde a sua infância e levá-lo de lei em lei, da ameaça a punição, do berço a cova, sem nunca o liberta-lo da sua vigilância. Viu-se alguma vez uma Assembleia declarar-se incompetente ela para o que for? Quanto mais revolucionária for, mais tratará de se meter em tudo o que não for da sua competência. Legislar sobre todas as manifestações da atividade humana, intervir nas menores particularidades da vida dos “seus súditos” – é a própria essência do Estado, do Governo. Criar um governo, constitucional ou não, é constituir uma força um fatalmente procurará apoderar-se de tudo, regulamentar todas as funções da sociedade, sem reconhecer outro freio além do que nós lhe poderemos opor de tempos a tempos pela agitação ou insurreição. O governo parlamentar – ele próprio disso deu a prova – não faz exceção á regra.”

A legislação, “a conquista por direitos”, tão propagada pelos reformadores, não passam de ilusão. Se trata apenas do governo tentando se posicionar como fundamental para a vida do homem. Quem entra neste ciclo, jamais sairá até entendê-lo de fato. Ficará sempre inerte, buscando políticos para sentarem nas cadeiras, e assim fornecerem suas migalhas.

A representatividade anula nosso poder de decisão:

Creio que a representatividade só serve para tirar a nossa autonomia. Se o objetivo da representatividade fosse a democracia, ela não seria tão aparelhada por cargos políticos e burocracias, seria algo mais horizontal e cíclica. O objetivo daqueles que estão no poder é tirar a autonomia da sociedade, sempre, e a obrigando a participar apenas se estiver envolvida com grupos, e estes grupos com interesses diversos, estruturam as partes políticas, e a cumplicidade e corrupção cresce de acordo com que sobre a pirâmide. E lá em cima se encontra as grandes empresas, colocando todos para trabalharem para eles. Logo, quanto mais em cima na pirâmide mais longe está dos interesses do povo.
Espero ter ajudado em algo com minha opinião. Não quero influenciar ninguém, mas apenas fazê-los refletir nestes pontos que considero importantes. Como sempre, estou aberto a ouvir o que pensam. Espero construir uma sociedade melhor juntamente com todos.

Alguns reformadores vão propor meios diferentes, vão criticar o financiamento de empresas, e colocar que a representatividade funcionaria bem sem eles. Nem me atenho a estas ilusões, pois as críticas ao sufrágio vem de um período em que não existia financiamento como se tem hoje. As críticas são pautadas na relação do homem pelo homem, e que aquele que subir ao poder, irá sim, querer explorar os demais. E que por estarem em uma camada superior, os governantes não irá se preocupar com os interesses do povo, como relatado por Bakunin em ‘A ilusão do sufrágio universal’:

“Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional.

Por mais democráticos que sejam seus sentimentos e suas intenções, atingida uma certa elevação de posto, vêem a sociedade da mesma forma que um professor vê seus alunos, e entre o professor e os alunos não há igualdade. De um lado, há o sentimento de superioridade, inevitavelmente provocado pela posição de superioridade que decorre da superioridade do professor, exercite ele o poder legislativo ou executivo. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e os que são dominados geralmente detestam os que dominam, enquanto estes não têm outra escolha, a não ser subjugar e oprimir aqueles que dominam. Esta é a eterna história do saber, desde que o poder surgiu no mundo. Isto é, o que também explica como e porque os democratas mais radicais, os rebeldes mais violentos se tornam os conservadores mais cautelosos assim que obtêm o poder. Tais retratações são geralmente consideradas atos de traição, mas isto é um erro. A causa principal é apenas a mudança de posição e, portanto, de perspectiva.”

Um governante se achará mais evoluído, instruído, uma vanguarda da sociedade, acredita que irá traçar o caminho que a sociedade deverá tomar, o que expressa o espírito paternalista do Estado, tutelando os seus súditos, o seu povo.

Assim concluo a minha opinião sobre o voto. Ilusão, não teria uma palavra melhor para ilustrar, um povo que elegendo seus representantes, que depois de assentados nas cadeiras da aristocracia, irão usar a burocracia, para proporcionar uma vida melhor a eles. E quando este trabalho será concluído? Quando a sociedade será livre, será que almejam isto, para assim então descer de suas cadeiras e se juntarem ao povo? Creio que não, se farão sempre necessários. Fomentarão entre a sociedade, como um bando de néscio, incapazes de se organizarem se não for por eles. Este é o princípio do poder.

Textos citados:

‘O que é democracia?’ por Pierre-Joseph Proudhon

‘O Governo Representativo’ por Piotr Kropotkin

‘O Estado Socialista’ por Errico Malatesta

‘A ilusão do sufrágio universal’ por Mikhail Bakunin

Estado mínimo e a falácia liberal

Publicado: 20 de setembro de 2016 por Plínio em Anarquismo
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“Ser governado significa ser observado, inspecionado, espionado, dirigido, legislado, regulamentado, cercado, doutrinado, admoestado, controlado, avaliado, censurado, comandado; e por criaturas que para isso não tem o direito, nem a sabedoria, nem a virtude… Ser governado significa que todo movimento, operação ou transação que realizamos é anotada, registrada, catalogado em censos, taxada, selada, avaliada monetariamente, patenteada, licenciada, autorizada, recomendada ou desaconselhada, frustrada, reformada, endireitada, corrigida. Submeter-se ao governo significa consentir em ser tributado, treinado, redimido, explorado, monopolizado, extorquido, pressionado, mistificado, roubado; tudo isso em nome da utilidade pública e do bem comum. Então, ao primeiro sinal de resistência, à primeira palavra de protesto, somos reprimidos, multados, desprezados, humilhados, perseguidos, empurrados, espancados, garroteados, aprisionados, fuzilados, metralhados, julgados, sentenciados, deportados, sacrificados, vendidos, traídos e, para completar, ridicularizados, escarnecidos, ultrajados e desonrados. Isso é o governo, essa é a sua justiça e sua moralidade! … Oh personalidade humana! Como pudeste te curvar à tamanha sujeição durante sessenta séculos?”
Pierre-Joseph Proudhon, em ‘ Idée générale de la révolution au XIX e siècle’.

estado

Primeiro vamos trabalhar com o conceito de Estado. Segundo o Dicionário Aurélio é a “nação considerada como entidade que tem governo e administração particulares”, “governo político do povo constituído em nação”. Ao Estado pertence o poder de administrar as questões sociais. A ele foi constituído poder soberano de tal, mesmo que seja dividido em três poderes, o que de fato diminui a tirania, mas estes poderes são quem decide as questões sociais.

Sendo assim, questão está sobre o seguinte dilema, não existe Estado mínimo, ou existe ou não existe Estado. Sei que isto é meio estranho, mais irei explicar. Não existe Estado mínimo, pois quem detém o poder de decisão de intervir ou não é o próprio Estado. É ele que escolhe quando ou não intervir. A proposta do Estado mínimo é colocar o Estado para se regular. E é óbvio que quando for conveniente a ele, vai haver intervenção. É ele quem reclama para si o direito de coagir como muito bem explicado por Max Weber em ‘Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva’:

“Evidentemente, a coação não é o meio normal ou o único do Estado – não se cogita disso -, mas é seu meio específico. No passado, as associações mais diversas – começando pelo clã – conheciam a coação física como meio perfeitamente normal. Hoje, o Estado é aquela comunidade humana que, dentro de determinado território – este, o “território”, faz parte da qualidade característica -, reclama para si (com êxito) o monopólio da coação física legítima, pois o específico da atualidade é que a todas as demais associações ou pessoas individuais somente se atribui o direito de exercer coação física na medida em que o Estado o permita. Este é considerado a única fonte do “direito” de exercer coação.”

Então como sabemos que o liberalismo jamais irá propor o fim do Estado, sabemos que sempre estará submetido a tal jugo. Até porque apara garantir o Direito de Propriedade é necessário a existência de uma força estatal como explica o autor liberal Ludwig von Mises em sua obra ‘Liberalismo: segundo a tradição clássica’:

“O liberalismo, portanto, está muito longe de questionar a necessidade da máquina do estado, do sistema jurídico e do governo. Trata-se de grave incompreensão associá-lo, de algum modo, à ideia de anarquismo, porque, para o liberal, o estado constitui uma necessidade absoluta, uma vez que lhe cabem as mais importantes tarefas: a proteção não apenas da propriedade privada, mas também da paz, pois, em sua ausência, os benefícios da propriedade privada não podem ser colhidos.
Tais considerações já seriam suficientes para determinar as condições que o estado deve preencher, para corresponder ao ideal liberal. O estado deve não apenas proteger a propriedade privada. Deve,também, ser constituído de tal forma que o curso suave e pacífico de seu desenvolvimento nunca seja interrompido por guerras civis, revoluções ou insurreições.”

Sempre haverá um balanço na sociedade, e esta será sempre administrada pelos que detém o poder. Esta necessidade será fomentada entre o povo, e este será levado a acreditar que ela é genuína. Este balanço será sempre entre liberdade e igualdade.

Enquanto o indivíduo preza por sua liberdade, o Estado irá agir para ceceá-la. Cabe ao Estado administrar a coerção, oras ele oferece liberdade, oras ele a restringe. Assim ele direciona a sociedade conforme os interesses das camadas altas da sociedade.

E os interesses da aristocracia será sempre se promover através do governo. O governo estará sempre ligado aos interesses da alta classe, como uma simbiose, enquanto a classe trabalhadora sustenta a pirâmide, como indaga Mikhail Bakunin em ‘O Sistema Capitalista’:

“Eu não tenho dúvidas de que este modo de vida esteja altamente difundido em todos os países civilizados, de que ele seja expressa e fragilmente protegido por todos os Estados e que os Estados, religiões e todas as leis jurídicas, tanto criminais quanto civis, e todos os governos políticos, monarquias e repúblicas – com seus imensos aparatos judiciais e policiais e seus exércitos permanentes – não têm outra missão senão a de consagrar e proteger tais práticas. Na presença dessas autoridades poderosas e respeitáveis, eu não posso sequer permitir-me questionar se esse modo de vida é legitimo do ponto de vista da justiça, liberdade, igualdade e fraternidade humanas. Eu simplesmente me pergunto: sob tais condições, serão possíveis a fraternidade e a igualdade entre o explorador e o explorado, serão a justiça e a liberdade possíveis para o explorado?”

A resposta pode ser avaliada em como o Estado interfere na sociedade do indivíduo, e este é o seu papel principal. O Estado serve somente para cercear o indivíduo, e no caso, cerceá-lo em detrimento de outro. A questão da interferência do Estado na liberdade é relatada por Jacques Rosseau explica em ‘Contrato social’:

“Reduzamos todo este balanço a termos fáceis de comparar. O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo que o tenta e pode alcançar; o que ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui. Para que não haja engano em suas compensações, é necessário distinguir a liberdade natural, limitada pelas forças do indivíduo, da liberdade civil que é limitada pela liberdade geral, e a posse, que não é senão o efeito da força ou do direito do primeiro ocupante, da propriedade, que só pode ser baseada num título positivo.”

Isto na prática é constatado em alguns países nórdicos experimentaram um liberalismo. Mas ao olharmos tais governos nos últimos 5 anos, temos visto um retrocesso nessa liberdade. Os projetos aprovados pelos liberais, hoje estão sendo rediscutidos e até anulados por políticos conservadores que assumiram o governo neste período.

Seja na Noruega expulsando criminosos, os conservadores que assumiram o poder na Islândia, e o partido conservador ganhando a presidência na Finlândia, a verdade é que a Europa está mergulhada no conservadorismo. E para isso tem sido usado discurso contra as crises econômicas e principalmente os problemas de imigração.

O liberarismo surgiu como ideia contra as tiranias. Na Revolução Francesa ganhou destaque, porém na época era tida como uma uma proposta da esquerda, já que combatia os sistema vigente que era a monarquia. Porém, para nós anarquistas entendemos que não há muita diferença entre governos intervencionistas e não-intervencionistas, que tudo não passa de engodo, como muito bem elucida Bakunin em ‘Estatismo e Anarquia’:

“Entre a monarquia e a república mais democrática, só há uma diferença notável: sob a primeira, o pessoal burocrático oprime e explora o povo, em nome do rei, para o maior proveito das classes proletárias e privilegiadas, assim como em seu próprio interesse; sob a república, ele oprime e explora o povo da mesma maneira, para os mesmos bolsos e as mesmas classes, mas ao contrário, em nome da vontade do povo. Sob a república, a pseudonação, o país legal, por assim dizer, representado pelo Estado, sufoca e continuará a sufocar o povo vivo e real. O povo, contudo, não terá a vida mais fácil quando o porrete que o espancar se chamar popular.”

Sendo assim, concluímos que o Estado mínimo não existe pelo simples fato que sempre será um jogo, quando o governo quiser fomentar a economia, ele irá “dar” liberdade, porém depois apertará o laço para garantir o monopólio. Mas tudo estará na mão dele, pois, como vimos, é o Estado quem detém o “direito” de intervir ou não. Mesmo que ele opte por não intervir o fará para que o povo sinta-se livre. E quando achar que deve intervir, ele poderá muito bem forjar uma necessidade, e esta aclamação virá do povo. Vimos isso nas ditaduras América Latina, no fascismo na Itália e no nazismo na Alemanha, onde a sociedade clamou por medidas mais duras do governo em detrimento a resolução de problemas sociais.

E Pierre-Joseph Proudhon dá um cheque relatando o equilíbrio entre igualdade e liberdade, que é encontrado fora da intervenção estatal, ou melhor, através do fim do Estado, e não do discurso do “Estado Mínimo”, é o que ele explica em sua obra ‘O que é propriedade?’

“Se os bens são propriedades, os proprietários são reis, e reis despósticos, reis em proporção de suas faculdades de ganância. E se cada proprietário é soberano na esfera de sua propriedade, rei inviolável em toda a extensão de seu domínio, como um governo de proprietários não seria um caos e uma confusão?”
Portanto, não há governo, não há economia pública, não há administração possível com a propriedade por base.
A comunidade procura a igualdade e a lei: a propriedade, fruto da autonomia da razão e do sentimento do mérito pessoal, almeja acima de tudo a independência e a proporcionalidade.
Mas a comunidade, tomando a uniformidade por lei e o nivelamento por igualdade, torna-se tirânica e injusta: a propriedade, por seu despotismo e suas invasões, não tarda a mostrar-se opressiva e insociável.
O que a comunidade e a propriedade querem é bom: o que produzem é mau. E por quê? Porque ambas são exclusivas e ignoram, cada uma por seu lado, dois elementos da sociedade. A comunidade rejeita a independência e a proporcionalidade; a propriedade não satisfaz a igualdade e a lei.
Ora, se concebemos uma sociedade fundada nos quatro princípios, igualdade, lei, independência, proporcionalidade, encontramos:
1.° – Que a igualdade, consistindo apenas na igualdade das condições, isto é, dos meios, e não na igualdade de bem-estar, a qual, com meios iguais, deve ser obra do trabalhador, não viola de nenhuma maneira a justiça e a equidade;
2° – Que a lei, resultando da ciência dos fatos, conseqüentemente apoiando-se na própria necessidade, não fere jamais a independência;
3.° – Que a independência respectiva dos indivíduos, ou autonomia da razão privada, derivando da diferença dos talentos e capacidades, pode existir sem perigo nos limites da lei;
4.° – Que a proporcionalidade, só admissível na esfera da inteligência e do sentimento, não na das coisas físicas, pode ser observada sem violar a justiça ou a igualdade social.
Essa terceira forma de sociedade, síntese da comunidade e da propriedade, nós a chamaremos LIBERDADE.
Para determinar a liberdade, não juntamos sem discernimento a comunidade e a propriedade, o que seria um ecletismo absurdo. Buscamos, graças a um método analítico, o que cada uma delas possui de verdadeiro, em conformidade com o anseio da natureza e as leis da sociabilidade, eliminando todos os seus elementos estranhos; e o resultado fornece uma expressão adequada à forma natural da sociedade humana, numa palavra, a liberdade.
A liberdade é igualdade, pois liberdade só existe no estado social e fora da igualdade não existe sociedade.
A liberdade é anarquia, pois não admite o governo da vontade, apenas a autoridade da lei, isto é, da necessidade.
A liberdade é variedade infinita, pois respeita todas as vontades nos limites da lei.
A liberdade é proporcionalidade, pois deixa um caminho aberto à ambição do mérito e à emulação da glória.”

Assim entendemos que a liberdade só é alcançada quando não houve Estado, não houver possibilidade de coerção, quando todos puderem atuar em suas faculdades sem serem explorados por acumuladores ou governos. A liberdade será apenas efetiva na anarquia.

“Os anarquistas consideram, portanto, que entregar ao Estado todas as fontes principais da vida econômica (a terra, as minas, as ferrovias, os bancos, os seguros, etc.) assim como o controle de todos os ramos da indústria, além de todas as funções que acumula já em suas mãos (educação, religiões apoiadas pelo Estado, defesa do território, etc.), significaria criar um novo instrumento de domínio. O capitalismo de Estado de tipo socialista só aumentaria os poderes da burocracia e do capitalismo. Ao contrário, o verdadeiro progresso está na descentralização, tanto territorial como funcional, no desenvolvimento do espírito local e da iniciativa pessoal e na federação livre do simples ao complexo, ao invés da hierarquia atual que vai do centro à periferia.”

Piotr Kropotkin, Anarquismo na Enciclopédia Britânica

economia anarquista

Quero tratar agora sobre um tema que surte bastante dúvida, como seria uma economia anarquista. Não é um assunto simples de se falar, até porque não existe apenas um modelo de economia anarquista. Para entender é preciso ter conhecimento que o anarquismo não tem uma cartilha, ou é determinista em seus conceitos. Sendo assim qualquer um pode propor novos conceitos, desde que mantenha a premissa de eliminar todo o princípio de hierarquia. Por isso há mais de um modelo de economia proposto. Mas todos eliminam a exploração do homem pelo homem.

Os três modelos de economia anarquista partem dos mesmos princípios, seus alicerces são a liberdade dos indivíduos, apoio mútuo, propriedade coletiva e autogestão. Ou seja, em todos há um apelo à responsabilidade e solidariedade de cada indivíduo para com todos da comunidade.

O conceito de Propriedade e Posse

Antes de continuarmos teremos que explicar dois conceitos que nortearam o assunto a partir de agora: Propriedade e Posse. Como explicamos anteriormente todos os modelos econômicos anarquistas prezam pela Propriedade Coletiva, favor não confundir com Propriedade Pública, este último costuma se referir a toda propriedade que foi estatizada. Mas a Propriedade Coletiva é de fato de todos, sem regulação de nenhum órgão governamental ou privado.

Aí entramos na distinção da Propriedade e da Posse. A Propriedade se refere ao dono de fato, comumente chamado de proprietário, que no caso dos modelos econômicos anarquistas, a Propriedade sempre será da comunidade. E a Posse, que se refere a quem está exercendo o uso da Propriedade; que na prática anarquista é o que irá diferir de acordo com cada modelo.

Por exemplo, isto não acontece em nenhum dos modelos anarquistas, mas é apenas uma explicação para distinguir Propriedade e Posse. Um proprietário loca o seu imóvel a outra pessoa para que usufrua deste bem. O proprietário continua tendo a Propriedade, porém a Posse é do locatário.

Os modelos econômicos anarquistas

Agora compreendido a questão entre Propriedade e Posse, podemos continuar a descrever os modelos econômicos anarquistas:

Mutualismo: desenvolvido pelo francês, e o primeiro a se declarar anarquista, Pierre-Joseph Proudhon. Seu objetivo era que todos os trabalhadores tivessem acesso aos meios de produção e poderem exercer o seu trabalho, sem nenhuma exploração, seja de um governo ou de um proprietarista.
Proudhon, era crítico ferrenho do socialismo autoritário, e o seu estudo sobre a Propriedade constatou que não há diferença entre Propriedade Privada e Propriedade Pública (Estatal), pois em ambas o proprietário, seja ele um indivíduo ou um governo, irá alienar e explorar os trabalhadores.
Proudhon defendia que o direito de ocupar a terra era igual para todos, e nisto ele se pauta muito nas ideias de Rosseau. E é daí que surge o conceito de Posse do Mutualismo. Onde o indivíduo tem acesso a Posse, mas a Propriedade continua sendo da comunidade, este indivíduo, no caso, só possui o direito de usá-la. E o que ele produzir é dele, o qual estará livre para trocar livremente (livre-mercado) por qualquer outro produto ou serviço de outro trabalhador.

Os produtores se organizariam e produziriam e depois trocariam seus produtos e serviços livremente. Esta livre associação evitava a alienação dos bens de produtos. E poderia até ser criado um Banco do Povo para gerenciar isso e eliminar a necessidade do dinheiro. O produtor ofereceria o seu trabalho e receberia um cupom que descrevia o valor do trabalho exercido, o que Proudhon chamava de “cheques-trabalho”. O que funcionaria com a ideia básica do dinheiro, porém, não poderia ser especulado, já que não possuía lastro em um bem, mas sim era pautado no trabalho.

Coletivismo: elaborado pelo russo Mikhail Bakunin, como ponto de algumas divergências com o Mutualismo de Proudhon. Para Bakunin a propriedade dos meios de produção, distribuição e troca deveriam ser socializadas entre os trabalhadores.

Ou seja, para Bakunin, a Propriedade e Posse eram de todos, e os trabalhadores exerciam o livre acesso á Propriedade para trabalhar. Enquanto para Proudhon, por exemplo, uma oficina estaria sobre a posse do marceneiro. Para Bakunin a oficina seria da comunidade e o marceneiro trabalharia na mesma. A remuneração pelo trabalho seria decidida coletivamente.

Anarco-comunismo: com base dos estudos e experiências de Bakunin e Proudhon, o também russo, Piotr Kropotkin desenvolveu um novo modelo econômico anarquista. Para o ideólogo a cooperação mútua não só era fundamental para a sociedade, como era parte do processo evolutivo da mesma.

Para Proudhon a Anarquia e Comunismo eram equivalentes, um levava ao outro. Kropotkin não concordava com os modelos abordados anteriormente, principalmente na questão da Teoria do Valor-Trabalho, o qual discutiremos mais a frente. Para ele, o indivíduo deveria ter acesso aos produtos que necessitassem, e não segundo a produção pelo trabalho.

O anarco-comunismo fora colocado em prática entre os anarquistas ucranianos conhecidos como makhnovitas e nas comunas da Revolução Espanhola. Apesar de que na Espanha também foram permitido que produtores, caso quisessem, mantivessem modelos mutualistas e coletivistas.

Teoria do Valor-Trabalho

Como explicamos anteriormente, partimos do entendimento que todos anarquistas, com exceção aos anarco-comunistas, acreditam que riqueza só é criada a partir do trabalho, como relatado na Teoria Valor-Trabalho, e os modelos econômicos anarquistas também expressam este conceito. Sendo assim, a alienação e a especulação não ocorrem. Ou seja, toda a economia parte do princípio que a riqueza só é gerada conforme o exercício do trabalho na produção ou na prestação de serviço. Ou seja, os valores dos produtos serão determinados pelo esforço e capacidade da atuação do trabalhador, e não na aceitação do mercado.

Já os anarco-comunistas, como Kropotkin, alegam que não é possível determinar o valor do trabalho para produzir uma mercadoria. Principalmente no que diz respeito às descobertas e desenvolvimento da sociedade, que são impossíveis de mensurar. E se estas descobertas são acumulativas, e a sociedade hoje recebe benefícios do desenvolvimento de séculos atrás, então não teria como definir a produção usando tais descobertas como propriedade individualizada.